quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Dia Estadual de Combate aos Homicídio e a Impunidade






O Cria estará presente no Ato Público Estadual de Combate à Violência e Impunidade representado pelo Coordenador de equipe Multidisciplinar André Araújo, no dia 26 de agosto, com mais representantes da sociedade civil e lideranças comunitárias realizando ato em protesto a violência que afeta os jovens, principalmente negros, na Bahia, e exigem respostas para os altos índices de homicídio desta parcela da população. O Ato acontecerá na tarde desta quarta-feira, às 14h, em frente ao Fórum Ruy Barbosa.

O Mapa da Violência 2015 mostra que 42.416 pessoas morreram em 2012 vítimas de armas de fogo no Brasil, o que equivale a 116 mortos por dia. Deste total, 94,5% foram mortes por homicídio. Essa taxa de homicídios com armas de fogo, que em 2012 atingiu 20,7 para cada 100 mil habitantes, foi a mais alta já registrada. Segundo o estudo, que separa os dados dos homicídios por faixa etária, os jovens de 19 anos são as principais vítimas, com 62,9 mortes para cada 100 mil habitantes. Em seguida vêm os de 20 anos, com 62,5 mortes para cada 100 mil habitantes.

De 2000 a 2010, o estado da Bahia teve um crescimento de 223,6% na taxa de homicídios por 100 mil habitantes, segundo o estudo Mapa da Violência 2013 – Homicídios e Juventude no Brasil, realizado com base no Data SUS. A cidade de Salvador registra um crescimento de 157,8% no número de óbitos por armas de fogo, chegando a taxas acima de 50 mortes para cada 100 mil habitantes.


Dados disponibilizados pelo CEDECA-BA.


quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Assembleia ECA 25 anos, avanços e perspectivas

O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA completou este ano 25 anos e ontem, 11 de Agosto, ocorreu uma Assembleia promovida pelo Deputado Estadual Marcelino Galo, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Na mesa composta por representantes de diferentes setores que atuam na defesa da criança e do adolescente, como Yulo Oticica(Ouvidor do estado); Vera Carneiro ( Presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente); Bruno Castro ( representante da Defensoria Pública do setor de Ato Infracional); Marcia Guedes ( Juíza da Infância) entre outros. Ficou evidenciado na maioria das falas, os avanços no campo da proteção e garantia dos direitos ao longo destes 25 anos de promulgado o ECA, mas ainda temos muito á avançar.


Maria Eleonora Rabêllo, da Coordenação Geral do CRIA estava presente na mesa e falou da urgência de investir na qualificação e criação de condições de trabalho das institucionalidades criadas pelo ECA (conselho de direitos, conselho tutelares...), na valorização de profissionais que atuam junto à esta população e na geração de oportunidades mais qualificadas na área da educação, da saúde, do esporte, da cultura e do lazer.


Quando o ECA completa 25 anos, discutir a questão da redução da maioridade penal, nos remetendo aos tempos da ditadura militar quando foram implementadas as leis que criaram a Fundação Nacional do Bem-estar do Menor em 64 e,  em  1979 a revisão do Código de Menores elaborado em 1927, é no mínimo, uma atitude retrógrada e irresponsável. O que precisamos é avançar no que está definido no Estatuto. Mais escolas de qualidade, menos prisões.” Finaliza Maria Eleonora.



quarta-feira, 15 de julho de 2015

Formação de Jovens Dinamizadores finaliza mais um módulo de debates




No sábado dia 04 de Julho aconteceu mais um encontro da formação de Jovens Dinamizadores Culturais,  projeto realizado pelo CRIA com o apoio da Secult (Secretaria de Cultura do Estado da BA). Essa formação fecha o módulo da segunda etapa, partindo para o 3º módulo: Arte educação como instrumento de transformação social. 

Para fechar o segundo módulo cuja temática foi Cidadania e Formas de Atuação Comunitária os jovens dinamizadores culturais receberam para mediar o diálogo, Marcos Magalhães, representante da Secretaria de Justiça dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, que facilitou o debate sobre a redução da maioridade penal. Na apresentação Marcos expôs o histórico do surgimento da discussão que originou a criação da pauta da redução da maioridade penal no cenário nacional, os principais argumentos utilizados pelos defensores da redução, e os pontos centrais dos que são contra a redução.

“Está iniciativa é uma tentativa de mudar o foco punitivo da discussão. É  preciso reconhecer  que hoje há uma crescente fragilidade das políticas sociais no país na grande desestrutura da rede de proteção”. Destaca André Araujo, Coordenador  de equipe multidisciplinar do CRIA. André ainda completa o que anda observando desses encontros e o que ele espera com os demais módulos que estão por vir. “O que tenho percebido é que o processo formativo tem despertado nos participantes a noção de cidadania, de uma política mais engajada.”  Essa afirmação , é facilmente identificada nas falas e nos novos conceitos agregados ao discurso cotidiano de suas ações comunitárias. Um dos exemplos citados por André foi uma iniciativa do grupo pautar na formação a necessidade de refletir sobre a redução da maioridade penal. “Ao meu ver tal iniciativa se deve a ampliação da capacidade desses jovens em fazer leitura de contexto e buscar compreender melhor o que está acontecendo em seu entorno. Esse processo é o que esperamos que aconteça, desenvolvimento de habilidades para incidir politicamente nos processos e nos momentos em que eles estão sendo gerados”, finaliza.

Islânia Almeida 23 anos, jovem da  Bumbá (Escola de Formação Artística) e integrante da formação falou do que achou “Fique extremamente feliz por estar naquele encontro, primeiro por ser um ambiente de formação pensada para juventude. Perceba a contradição da sociedade, se de um lado temos cidadãos organizações , entidades e movimentos sociais pensando e executando estratégias de formações para a juventude, do outro existe cidadãos governantes e o suporte da mídia a favor do encarceramento desses jovens . Os espaços em que tenho ocupado ultimamente tem me  ‘obrigado’ a sair do meu lugar de conforto e a falar sobre o que ninguém quer ouvir, mesmo quando se é inevitável falar. É lindo demais ver a juventude conhecendo, lutando e pensando em direitos de um coletivo e não num individual.Parabenizo a todas as instituições, e parabenizo ao CRIA por estas e tantas outras iniciativas.”


sexta-feira, 10 de julho de 2015

Assembleia CRIA 2015

Aconteceu dia 06 de Junho na CESE, a Assembleia do CRIA com a presença de ex-jovens CRIAtivos, hoje adultos e amigos  colaboradores e membros ativos da equipe técnica do CRIA. Com o objetivo de reaproximação, consolidação dos vínculos, contato com novos jovens, buscando sempre ampliar a rede de colaboradores e assim dar continuidade aos projetos da Instituição.

Beth Vieira da Coordenação Geral do CRIA iniciou a assembleia com a apresentação dos convidados presentes e o nome dos novos colaboradores. Logo após seguiu a exposição das ações, as metas do CRIA atual, estratégias de captação de recursos, mostrando também as potencialidades e fragilidades deste ano de 2015.

Também fizeram parte da apresentação André Araújo Coordenador de Equipe Multidisciplinar juntamente com Mª Eleonora Rabêllo da Coordenação Geral e Isadora Salomão da Mobilização de Recursos.

A parte principal e mais e importante foi a troca com os convidados, onde nossos colaboradores antigos e atuais puderam dar sugestões e contribuir com ideias para a estrutura CRIAtiva apresentada. Beth Vieira conta que “todas as pessoas que nós convidamos para se associarem à instituição receberam com muita alegria o convite e se colocaram prontamente a disposição para colaborar com o trabalho que o CRIA desenvolve”.  E a alegria maior com certeza é do CRIA.


Muita gente querida preencheu a sala, falas importantes, emocionantes. Zilton Rocha e Antônio Dias, contaram sobre suas experiências com o CRIA e frisaram a satisfação de serem nomeados Associados Beneméritos. Eles são referências para a equipe técnica da Instituição, motivando e inspirando a todos a dar continuidade ao trabalho, realimentando a vontade e o empenho da equipe. 

segunda-feira, 22 de junho de 2015

Projeto Corra pro Abraço realiza Lançamento da campanha "Acolha, não puna", Roda de Conversa e Forró "Aquitabom"


No  dia 19 de Junho, no terminal do Aquidabã o Projeto Corra pro Abraço realizou mais uma ação de intervenção urbana, com o intuito de lançar a campanha “Acolha não Puna “, na oportunidade aconteceu também  uma roda de conversa  sobre as políticas de drogas no Estado da Bahia,   além de muito forró e comidas típicas para finalizar o evento.

Maria Eleonora Rabêllo, da coordenação do CRIA e do Projeto Corra pro Abraço, comenta que “sempre foi uma marca da metodologia do CRIA, que foi adaptada para o contexto e o perfil da população participante do Projeto, realizar ações políticas de mobilização social, tendo a cultura como um eixo importante que transversaliza a ação".

Na roda de conversa estava presente a equipe do Projeto Corra pro Abraço e do CRIA, usuários, pessoas em situação de rua e representantes do poder público diretamente ligado ao tema. Um dos participantes da roda Leon Garcia, sub secretário nacional de políticas sobre drogas, falou da importância de olhar para essas pessoas como seres humanos, "é importante pararmos de achar que tudo é culpa das drogas,  temos um caminho longo pela frente para mudar a mentalidade da população brasileira, das forças de estado e das das policias. Uma das saídas é diminuir a injustiça social, ter mais oportunidades para estudos, trabalhos e ir até os locais, dialogar de igual para igual sem colocar barreiras."


Denise Tourinho, superintendente da SJDHDS, chamou atenção para os direitos das pessoas em situação de rua e a criação do projeto Corra pro Abraço. "precisava ter gente que trabalhasse com educação e arte e que a equipe teria que ter um perfil, perfil esse que tinha que se sentir integrado com a realidade, é o quê acontece com a equipe do Corra, são excelentes profissionais envolvidos


Wagner Coutinho Alves, historiador e Mestre em Antropologia, deixou claro que não se pode fazer uma política que funcione sem ouvir as pessoas interessadas e cita a campanha, "a campanha passa por isso, acolher e não punir, o direito de ter sua dignidade e seus diretos humanos respeitados. utilizar a metodologia do encontro, onde o usuário tenha para onde ir, um espaço para essas pessoas chamarem de seu e se sentirem útil, fazendo parte do todo como todos."

Os moradores de rua presentes na roda falaram sobre suas experiências e seus pontos de vistas. Josenildo, conhecido como Queimadinho, que mora na rua há 16 anos falou sobre a discriminação que sofre e pelo desejo de realmente ter oportunidades.

Um dos pontos altos do evento foi a troca entre moradores de rua e  representantes do poder público, sociólogos e profissionais de saúde presentes. No final as falas de protesto, governamentais, e sobre a realidade da rua deram lugar à sanfona, brincadeiras e comes e bebes juninos e uma grande confraternização.




quarta-feira, 10 de junho de 2015

Ato Contra Redução da Maioridade

Um ato público contra a redução da maioridade penal vai lotar o Largo da Dinha, no Rio Vermelho, nesta sexta-feira, 12 de junho. Programado para as 16h30, o evento será marcado por intervenções culturais, poéticas e por um 'pipaço' que promete colorir o céu daquele trecho da orla soteropolitana.

Além disso, uma tribuna popular, aberta para contribuição de todos, vai dar destaque às vozes contrárias à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993.
Organizada por entidades de defesa dos direitos da juventude, pela comissão parlamentar de Direitos Humanos, da Assembleia Legislativa da Bahia e por ativistas , apoiado por parlamentares e partidos políticos contrários à alteração da idade penal, a iniciativa surgiu da campanha 'Reduzir Não é Solução', que vem alertando para os perigos da aprovação da PEC pelo Congresso Nacional.


A ideia, segundo os organizadores, é mostrar para a população que cultura, arte, educação e lazer são mais importantes para a juventude do que o encarceramento em cadeias e presídios.O CRIA não poderia ficar fora deste ato, por fazer parte da sua militância, que é a garantia dos direitos da criança e do adolescente.Um evento foi criado no Facebook (bit.ly/ReducaoNao) com quase 2 mil convidados está mobilizando as pessoas a participarem do ato.



INCONSTITUCIONAL

A expectativa é que a proposta de redução da maioridade penal seja votada no dia 17 pela Câmara dos Deputados. O projeto, que tramita desde 1993 na casa legislativa, é considerado inconstitucional por diversos juristas e já foi repudiado por entidades como a Unicef e a Organização das Nações Unidas.
Em nota divulgada no mês passado, a ONU disse acompanhar “com preocupação” a possibilidade de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil.

Segundo a entidade, a criminalidade na adolescência e juventude se deve, entre outros fatores, à falta de acesso a políticas públicas em diversos setores, como saúde, educação, habitação, trabalho e emprego.
“Dados oficiais mostram que, dos 21 milhões de adolescentes que vivem no Brasil, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida. Os adolescentes são muito mais vítimas do que autores de violência”, defende a instituição em um dos trechos do comunicado.

Entre os motivos pelos quais a proposta deve ser combatida está também a flagrante inconstitucionalidade, uma vez que a PEC fere a cláusula pétrea que trata dos direitos humanos e das garantias fundamentais. Apenas a convocação de uma assembleia constituinte poderia alterar o trecho constitucional que impede a aprovação da redução.

Afora essa questão, que poderá ser debatida do Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Congresso Nacional aprove a pauta, a PEC 171 afronta tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como o Pacto de San José da Costa Rica, pilar da defesa dos direitos humanos na América, e a Convenção sobre os Direitos Humanos de 1989.


Vamos divulgar e participar CRIAtivos!